Resumen
- Esta dissertação aborda os conflitos sócio-ambientais relacionados com a bubalinocultura e a pesca artesanal no território Campos e Lagos, no município de Olinda Nova do Maranhão, bem como suas implicações na atual ocupação do solo, fornecendo subsídios para a tomada de decisões e formulação de políticas públicas. Apresenta uma caracterização da criação de búfalos e da pesca artesanal; sua contextualização no território, reconhecido como fonte de identidade de indivíduos e grupos sociais; a base legal referente aos conflitos; e recomendações para superação dos mesmos. O procedimento metodológico utilizado foi o estudo de caso, que abrangeu dois tipos de pesquisa: uma documental e outra de campo, em que a principal fonte de informação foram entrevistas semi-estruturadas com pescadores artesanais, proprietários rurais e outros atores sociais atuantes no território. A análise dos conflitos foi feita com base na abordagem sociológica das Lógicas de Ação, a qual define que não é possível analisar o comportamento dos atores sócio-ambientais descontextualizado da situação que os envolve. O território estudado faz parte de um sítio Ramsar (sítio de importância internacional) e está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense, cenário onde se concentram cerca de 70-90% dos búfalos do Maranhão. Para a introdução da bubalinocultura na Baixada, no final dos anos 1950 e início dos anos 1960, observou-se que não houve um planejamento estruturado, que permitisse prever os impactos sociais e ambientais que o animal exótico causaria em um ambiente ecologicamente sensível, com predominância, por identidade, da atividade pesqueira artesanal. A bubalinocultura acentuou os conflitos fundiários na região. Como não estão definidas oficialmente as áreas públicas e privadas na Baixada e não se faz respeitar a legislação ambiental, o avanço de cercas sobre os campos naturais, para a criação extensiva de búfalos, vem reduzindo as áreas utilizadas para cultivo de subsistência e dificultando o acesso de comunidades pesqueiras aos lagos. Por comprometer o futuro dessas comunidades e pelos impactos ambientais causados, é urgente que a criação bubalina seja submetida a um manejo adequado à capacidade de suporte da área. Concluiu-se que os conflitos sócio-ambientais estudados possuem relação direta com a falta de diretrizes de ordenamento territorial; elevada concentração fundiária presente no Estado do Maranhão; e ineficiência na aplicação e fiscalização da legislação. Por ser uma exigência legal e uma forma potencial de superação de conflitos, recomendou-se a elaboração urgente do Plano de Manejo da APA da Baixada Maranhense, que deve gerar um processo socialmente construído, a partir da mediação de conflitos e articulação de compromissos entre os diversos atores sociais que atuam na área.